Uma das características da gestão de Sérgio Moro no Ministério da Justiça e da Segurança Pública que mais me agrada é o empenho em mostrar para o cidadão, de forma inteligente e consistente, o que a pasta faz.

Até eu, que acompanho essas atividades a vida toda (minha mãe é da area jurídica) e que atuei ensinando a criar projetos de divulgação em mídia social (uso corporativo e institucional de redes sociais) quando “era tudo mato”, pois comecei com o Orkut e vi o Facebook e o YouTube nascerem, me surpreendo e aprendo.

A notícia que vi hoje foi sobre Banco Nacional de Perfis Genéticos.

Até o final do ano, MJSP pretende alcançar a marca de 65 mil perfis cadastrados. Os dados do banco auxiliam peritos nas investigações, a nível nacional e estadual, e é eficiente para condenação e prova de inocência.

O Banco Nacional de Perfis Genéticos conta com 17.361 perfis de condenados cadastrados. É o que aponta o relatório semestral da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), publicado nesta terça-feira (11/06/2019). O resultado representa um crescimento de 165% se comparado com último relatório, divulgado em novembro de 2018.

A gente reclamava que não tinha nem um número de RG federal – pois são estatuais – e me agrada muito saber que tem uma rede integrada e que publica relatórios trimestrais.

Os números revelam o comprometimento e a força tarefa dos estados em coletar e inserir no banco o material biológico dos condenados.

Até o final do ano, uma das metas prioritárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública, é alcançar a marca de 65 mil cadastros no Banco Nacional de Perfis Genéticos.

O relatório revela ainda que 825 investigações criminais foram auxiliadas, incluindo crimes contra a vida, crimes sexuais e crime organizado e que foram processados no BNPG mais de nove mil vestígios de local de crime.

Esse aumento exponencial vai contribuir para dar celeridade na resolução da criminalidade, auxiliar investigações, evitar novos delitos e proteger inocentes injustamente acusados”, afirma a administradora do Banco Nacional de Perfis Genéticos e coordenadora do Comitê Gestor da Rede Integrada de Perfis Genéticos, perita federal, Aline Minervino.

Como funciona?

Cada laboratório pertencente à RIBPG foi responsável por coletar amostras de DNA dos condenados nas penitenciárias, analisar os perfis genéticos oriundos em locais de crimes, processar as informações e incluir em seus respectivos bancos de dados.

Os materiais foram enviados ao Banco Nacional de Perfis Genéticos e serão confrontados para busca de coincidências, relação de suspeitos em locais de crime.

Investimentos nesta fase:

Para alcançar a meta de 65 mil inserções no BNPG, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) investiu R$ 9 milhões para aquisição de kits de coletas de amostras biológicas, reagentes, picotadores semiautomáticos e analisadores genéticos.

Qual o objetivo da RIBPG?

A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos foi criada com objetivo de manter, compartilhar e comparar perfis genéticos para ajudar na apuração criminal e no processo de investigação.

Quantos são e onde estão os laboratórios?

Em junho de 2019, são 18 laboratórios estaduais (AM , AP, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PR, RJ, RS, SC e SP), o laboratório distrital (Distrito Federal) e o laboratório da Polícia Federal fazem parte da RIBPG.

Está na lei!

A obrigatoriedade da identificação do perfil genético de condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa, está prevista desde 2012. Estima-se que há 137.600 condenados nessas condições e que deveriam ser identificados pelo perfil genético, de acordo com a Pesquisa Perfil de Laboratórios de DNA, realizada em fevereiro de 2018 pelo Comitê Gestor e a Secretaria Executiva da RIBPG.

O terceiro caso mais emblemático do mundo!

Uma investigação brasileira, auxiliada por meio Banco Nacional de Perfis Genético (BNPG), figurou em terceiro lugar como um dos casos mais emblemáticos do mundo. O reconhecimento é de um importante concurso internacional. O Brasil concorreu com 17 finalistas de quatro países.

O case contemplado é o primeiro no Brasil em que um suspeito de crimes sexuais em série foi identificado por meio de exame de DNA, com a assistência dos bancos de dados brasileiros.

O cruzamento de informações por meio da alimentação do Banco Nacional de Perfis Genéticos permitiu a comparação de perfis oriundos de vestígios de locais de crimes ocorridos e processados pelos Laboratórios de Genética Forense dos estados de Amazonas, Mato Grosso e Goiás. Tais dados coincidiram com o perfil genético de indivíduo identificado criminalmente trazendo, desta forma, informações importantes para as equipes de investigação destes estados. Por meio de tais coincidências, foi possível relacionar o suspeito a uma série de crimes em diferentes estados brasileiros no decorrer de vários anos. O fortalecimento da Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos é fundamental para que mais casos sejam solucionados, auxiliando as investigações policiais e o judiciário”, afirmou a Coordenadora do Comitê Gestor da Rede Integrada, Aline Minervino.

A comissão julgadora elogiou o crescimento do Brasil na atuação envolvendo os bancos de dados de perfis genéticos e ressaltou a importância de dar continuidade aos projetos de coleta de condenados e de processamento de amostras de crimes sexuais.

Entenda o caso

Entre os anos de 2012 e 2015, várias mulheres foram violentadas nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Rondônia e Goiás. O agressor tinha o costume de agir sempre da mesma maneira e mudava constantemente de cidade. Em 2015, o criminoso foi preso em Rondônia após cometer roubos e um estupro. O material biológico dele foi coletado e seu perfil foi comparado com outros casos investigados no estado vizinho de Mato Grosso. A comparação imediatamente confirmou o envolvimento do suspeito em quatro estupros. Quando os perfis genéticos do acusado foram enviados para o Banco Nacional, novas compatibilidades foram encontradas com três perfis inseridos pelo banco de dados do estado do Amazonas. Em fevereiro de 2018, analisando amostras coletadas de duas vítimas de estupros na cidade de Goiânia, o laboratório de DNA de Goiás obteve dois perfis genéticos semelhantes. Atualmente, o estuprador em série está sendo investigado por abuso sexual de mais de 50 vítimas.

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