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Recebi uma provocação para realizar uma audiência pública e lembrei de um passo a passo para sugerir um tema assim nas câmaras de vereadores.

Preparando a Audiência Pública:

Agendamento:

Para que ocorra uma Audiência ou Aula Pública em uma Câmara Municipal ou Assembleia Legislativa, um(a) vereador(a) ou deputado(a) precisa protocolar um pedido junto à Comissão que debate os temas relacionados ao assunto.

Por isso, é importante que fazer contato com algum(a) parlamentar que seja comprometido com a área que deseja levar ao debate para fazer a proposta oficialmente. Para dar tudo certo e não ocorrer imprevistos, é preciso formalizar o pedido de audiência. Para isso, elabore um ofício (uma carta formal) em que deve ser indicado o dia, o horário e a justificativa do pedido. Não se prenda a formalidades exageradas, o fundamental é conter as informações relevantes. Uma dica: para facilitar a aprovação da audiência, ajuda muito justificar o tema como parte de uma mobilização nacional e internacional ou com dados como estudos, notícias e pesquisas que mostram a relevância para a população.

Quem pode e deve ser convidado?

Ao fazer o pedido ao parlamentar, é importante sugerir nomes da sociedade civil que devem participar da audiência, como mestres e doutores no tema, personagens de histórias marcantes que se tornaram emblemáticas ou famosas, escritores ou mesmo artistas engajados com a causa.

Na hora de elaborar o roteiro da Audiência ou Aula, o nome dos palestrantes ou expositores devem ser escolhidos de forma democrática, de modo a fomentar a pluralidade de ideias e qualificar o debate. É necessário garantir a participação de pesquisadores, ativistas, sindicalistas, estudantes, famílias, associações que atuam com o público alvo o assunto – por exemplo, se da educação, profissionais das áreas da educação, saúde, cultura e dos órgãos de controle, além de parlamentares para debater o assunto.

É recomendável que todas essas informações também constem no ofício.

Envolva o Poder Executivo:

Todo o preparo para uma Audiência ou Aula Pública na Câmara Municipal ou na Assembleia Legislativa pode ser direcionado para a solicitação de uma audiência com o(a) secretário(a) municipal ou estadual da área relacionada – por exemplo, da educação, da saúde, da assistência social ou da cultura.

Dependendo da força de mobilização e da abertura democrática em seu Município ou Estado, é possível até realizar uma audiência com a presença do(a) prefeito(a) ou o governador(a). Uma complicação possível em caso de audiência com o Executivo é o tempo das autoridades. Normalmente, parlamentares – até por dever de função – dedicam mais tempo às audiências. Uma alternativa é organizar duas audiências, uma rápida com uma autoridade do Executivo e outra, mais extensa, profunda e com um debate mais detalhado, com o Legislativo. Se forem pedir uma audiência com o Poder Executivo ou convidar os gestores a participarem de alguma outra atividade.

Conte com o Ministério Público!

Os(as) Promotores(as) de Justiça da sua cidade ou estado podem ser convidados(as) a participar da mesa da Audiência ou Aula Pública na Câmara Municipal ou na Assembleia Legislativa; da audiência com a secretaria municipal/estadual de educação; ou mesmo da reunião com o(a) prefeito(a) ou governador(a).

Prepare a exposição

Após enviar ofício, definir a data da Audiência ou Aula, elaborar o roteiro, indicar os expositores, é preciso apresentar subsídios para aquelas(es) que serão porta-vozes e defensores do tema.

É importante que as apresentações feitas pela sociedade civil mostrem dados sobre o panorama da situação no Brasil e também em seu Município ou Estado.

Acione pessoas que possam ajudar a procurar dados locais, eles podem ser obtidos nas universidades mais próximas, nas secretarias municipais e estaduais e até mesmo em pesquisas na internet, via Lei de Acesso a Informação (LAI).

Elabore um dossiê

É importante também apresentar dados e casos sobre o tema, que também podem ser obtidos por meio da consulta participativa.

Depoimentos podem ser juntados numa pasta e entregues ao parlamentar que estiver presidindo a Audiência/Aula Pública ou ao promotor(a) como um dossiê feito pela comunidade.

Divulgação e convocatória

Enquanto um grupo prepara a Audiência/Aula Pública, outras pessoas têm que cuidar de divulgá-la e mobilizar o maior número possível de pessoas para que participem. Convide amigos, colegas, micro influenciadores digitais de nicho, blogueiros e jornalistas da área, líderes comunitários, sindicalistas, pessoas da comunidade, representantes de ONGs (organizações não-governamentais), entre outros. Faça uma lista para não deixar ninguém de fora.

Por exemplo, se o tema for educação, convide os (as) diretores(as) das creches ou das escolas da sua cidade e solicite a liberação de alguns professores(as) e alunos(as) para acompanhar a Audiência/Aula Pública, se esta ocorrer e horário escolar. Sugira que esta participação seja considerada como atividade pedagógica.

Na hora h, surpreenda

É interessante que o grupo organizador da Audiência ou Aula Pública pense em formas criativas e provocativas de chamar a atenção. Uma intervenção circense, um esquete teatral, uma apresentação de rap, a leitura de uma poesia, enfim, imaginação é o que não falta.

Na hora h, alinhe e cobre compromissos

Em suas falas/exposições, os e as representantes da sociedade civil devem solicitar aos parlamentares e/ou aos representantes do Poder Executivo que definam uma agenda de trabalho para propor encaminhamentos e soluções aos problemas apresentados durante a Audiência/Aula Pública. Para reforçar a solicitação, o grupo pode conversar com os parlamentares e/ou com os representantes do Poder Executivo logo depois da Aula e agendar reuniões mais específicas de acompanhamento das ações.

 

Faça a Audiência/Aula Pública virar notícia!

Influenciar a opinião pública pode ajudar muito! Uma sugestão é enviar um release para os veículos de imprensa de sua cidade ou Estado (estações de rádio, canais de tevê, sites, jornais e revistas locais). O release é um texto normalmente escrito em uma ou duas páginas com uma síntese do que acontecerá em um evento, que termina com o nome de pessoas que podem ser entrevistadas como porta-voz do projeto e onde constam links de internet (site ou canais de redes sociais oficiais) e e-mail e telefone de contato.

Como fazer este texto? Converse com os participantes das atividades e faça uma pequena entrevista com eles. Pegue as frases mais fortes para incluir no texto, organizando-o como uma pequena reportagem. Assim, seu release terá mais chances de chamar a atenção da imprensa. Importante: veículos de comunicação precisam de dados e fatos para ilustrar as matérias. Depois de enviar o release, mantenha contato com os veículos de imprensa e procure estimulá-los a cobrir as atividades e acompanhar o desmembrar do projeto.

 

E quanto à provocação que recebi, está registrada na conversa do instagram do blog e eu vou aceitar!

A ideia é mais ou menos assim: observar, quantificar e avaliar quanto do trabalho doméstico e das responsabilidades da família pesam sobre homens e mulheres. ‍♂️E os dados de um estudo brasileiro são impressionantes: As mulheres deixam de trabalhar 19 horas semanais em casa para trabalhar mais de 29 após o casamento. ‍♂️Os homens solteiros dedicam quase 13 horas aos cuidados domésticos e passam a dedicar 12 quando casam. Os dados são da pesquisa “Gênero, trabalho e família: mudanças e permanências nas últimas décadas”, publicada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e correspondem às respostas de 1.575 pessoas maiores de 18 anos que residem no Brasil e responderam ao questionário. ‍♂️A investigação procurou saber se e como as relações e percepções de gênero influenciam a vida familiar e o trabalho remunerado. Vai lá no #postnoblog para saber detalhes e reflexionar comigo: http://www.avidaquer.com.br/voce-ja-ouviu-falar-em-desigualdade-das-relacoes-de-genero-na-familia/ #sororidade #questaodegenero #família #igualdade #empoderamentofeminino #feminismo #coachdevida #lifecoach #agentenaoquersocomida #avidaquer @avidaquer por @samegui

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